Procedimento do Juizado Especial Cível 0003705-47.2023.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

ADEMIR LADISLAU MAGALHAES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35233·CPF·Representa: Autor

MARIANA GEANE DE LEMOS

OAB/PE 54446·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ADEMIR LADISLAU MAGALHAES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 14:44

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:02

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de ADEMIR LADISLAU MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:52

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 14:44

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 14:02

Outros Documentos

•15/12/2023, 17:15

03/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:02

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de ADEMIR LADISLAU MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:31

Juntada de Cálculo Judicial

19/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 12:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

03/07/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2023, 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2023, 23:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 19:30

Outros Documentos

•15/12/2023, 17:15

Outros Documentos

•15/12/2023, 17:15

Outros Documentos

•15/12/2023, 17:15

Despacho

•18/09/2023, 12:03

Despacho

•05/07/2023, 10:56

Despacho

•10/05/2023, 23:21