Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041195-39.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.037,49

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

ALESSANDRO SANTIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 18:09

Juntada de documento comprobatório

31/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 23:41

Processo Desarquivado

21/07/2025, 23:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:04

Processo Desarquivado

10/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de impugnação

08/07/2025, 21:29

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 18:09

Juntada de documento comprobatório

31/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Resposta

•19/06/2025, 11:30

Decisão

•17/06/2025, 11:53

21/07/2025, 23:41

Processo Desarquivado

21/07/2025, 23:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/07/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:04

Processo Desarquivado

10/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de impugnação

08/07/2025, 21:29

Juntada de Informações

08/07/2025, 21:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:16

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de resposta

19/06/2025, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 11:53

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:09

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041195-39.2023.4.05.8000. AUTOR: ALESSANDRO SANTIAGO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FATIMA GABRIELLE DA SILVA SENA - AL14978, VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA - AL12264 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinado intimação das partes acerca do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, com o prazo de 10 (dez) dias para se manifestarem. Maceió, 6 de junho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:25

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:17

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 09:33

Juntada de Certidão

11/08/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 11/08/2024

11/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

11/08/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:32

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de réplica

21/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:03

Juntada de documento comprobatório

03/10/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 22:17

Despacho

•12/03/2025, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 10:01

Sentença

•01/08/2024, 16:32

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19

Documento Comprobatório

•21/03/2024, 11:19