Recurso Inominado Cível 0018665-32.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal CE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARIANE BATISTA BINDA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ARIANE BATISTA BINDA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/11/2024, 08:47

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 00:27

Juntada de Certidão

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ARIANE BATISTA BINDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Conhecido o recurso de ARIANE BATISTA BINDA - CPF: 580.521.273-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de documentos diversos

26/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:24

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/11/2024, 08:47

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 00:27

Juntada de Certidão

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/10/2024, 10:02

Sentença

•10/05/2024, 14:22

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ARIANE BATISTA BINDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Conhecido o recurso de ARIANE BATISTA BINDA - CPF: 580.521.273-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de documentos diversos

26/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

20/06/2024, 20:19

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 20:19

Despacho

•24/10/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:50

Despacho

•24/05/2023, 20:19