Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018569-33.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.360,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

JOSE MAIA MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE MAIA MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2025, 16:16

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 07:46

Recebidos os autos

11/07/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•06/06/2025, 17:33

Sentença

•01/02/2024, 16:37

14/07/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2025, 16:16

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 07:46

Recebidos os autos

11/07/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MAIA MELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:43

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:37

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 10:22

Juntada de Informações

14/11/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 14:24

Desentranhado o documento

14/11/2023, 14:24

Juntada de ata de audiência

08/11/2023, 14:19

Juntada de Ata de Audiência

08/11/2023, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:45, SALA 14ª VARA-PE.

08/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de documento de identificação

08/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2023, 10:39

Juntada de Informações

06/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de JOSE MAIA MELO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:45, 14ª Vara Federal PE.

13/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:33

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 14:39

Sentença

•01/02/2024, 16:37

Ata de Audiência

•08/11/2023, 14:19

Ata de Audiência

•08/11/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 15:57