Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036250-63.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rural (Art. 48/51)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 39.952,44
Órgão julgador
13ª Vara Federal CE
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal
Partes do Processo
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
CPF
060.***.***-35
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
Advogados / Representantes
ERICA SOUSA DE FREITAS
OAB/CE 44895
·
CPF
040.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
CPF
060.***.***-35
Mostrar
Autor
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 18:01
Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:01
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Processo Reativado
30/07/2025, 17:00
Juntada de Petição de petição (outras)
30/07/2025, 15:54
Processo Desarquivado
30/07/2025, 15:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 01:07
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:11
Juntada de documento comprobatório
21/06/2025, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
21/06/2025, 01:58
Arquivado Definitivamente
19/06/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
19/06/2025, 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2025, 22:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 06:37
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:14
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 18:01
Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:01
Processo Reativado
30/07/2025, 17:00
Juntada de Petição de petição (outras)
30/07/2025, 15:54
Processo Desarquivado
30/07/2025, 15:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 01:07
Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:11
Juntada de documento comprobatório
21/06/2025, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
21/06/2025, 01:58
Arquivado Definitivamente
19/06/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
19/06/2025, 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2025, 22:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 06:37
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 04:09
Publicado Intimação do Requisitório em 10/06/2025.
12/06/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036250-63.2024.4.05.8100. AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ERICA SOUSA DE FREITAS - CE44895 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 18:05
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 18:05
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/06/2025, 18:05
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/05/2025, 13:35
Juntada de Petição de documento comprobatório
11/05/2025, 23:07
Juntada de Petição de outras peças
08/05/2025, 10:56
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 09:26
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 15:10
Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025, 09:31
Juntada de Certidão
08/04/2025, 09:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/04/2025, 09:31
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 09:30
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 09:30
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:42
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 14:57
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 14:57
Expedição de Mandado.
12/02/2025, 14:57
Homologada a Transação
12/02/2025, 14:57
Juntada de cálculo judicial
12/02/2025, 09:40
Juntada de Ata de Audiência
12/02/2025, 09:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:15, 13ª VARA/Juiz Substituto - Dr. José Flávio.
12/02/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:15, 13ª Vara Federal CE.
17/01/2025, 16:44
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 16:44
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 16:44
Juntada de Petição de petição (outras)
30/10/2024, 17:17
Juntada de Petição de contestação
22/10/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
13/10/2024, 16:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024, 11:23
Juntada de documento comprobatório
06/09/2024, 07:12
Juntada de documento comprobatório
05/09/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 22:48
Distribuído por sorteio
04/09/2024, 11:14
Documentos
Outras peças
•
08/05/2025, 10:56
Sentença
•
12/02/2025, 14:57
Sentença
•
12/02/2025, 14:57
Ata de Audiência
•
12/02/2025, 09:37