Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041210-96.2023.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041210-96.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Juntada de documento comprobatório

21/06/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/06/2025, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de ARTHUR LOURENCO DA CONCEICAO SOARES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:09

Publicado Intimação do Requisitório em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041210-96.2023.4.05.8100. AUTOR: A. L. D. C. S. REPRESENTANTE: SUSYANE DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM CESAR PONTES COUTINHO - CE16410, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 09:41

Decisão

•22/05/2025, 09:41

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR LOURENCO DA CONCEICAO SOARES em 17/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 10/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Proferidas outras decisões não especificadas

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