Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009658-98.2023.4.05.8105 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009658-98.2023.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 18:25

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 07:02

Juntada de Certidão

23/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA PATRICIO DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 00:49

Publicado Intimação do Requisitório em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009658-98.2023.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCA HELENA PATRICIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FURTADO CAVALCANTE FRAGA - CE44350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009658-98.2023.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCA HELENA PATRICIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FURTADO CAVALCANTE FRAGA - CE44350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009658-98.2023.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCA HELENA PATRICIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FURTADO CAVALCANTE FRAGA - CE44350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•01/03/2025, 15:16

Despacho

•10/10/2024, 23:30

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA PATRICIO DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 01/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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