Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000666-80.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.461,33

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES

OAB/PB 25582·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:00

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/02/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

04/02/2026, 15:06

Publicado Intimação do Requisitório em 29/01/2026.

04/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:42

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:00

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/02/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 21:31

Decisão

•24/09/2025, 21:31

04/02/2026, 15:06

Publicado Intimação do Requisitório em 29/01/2026.

04/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:07

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:42

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de informações prestadas

23/09/2025, 20:24

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:45

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 01:23

Juntada de Certidão

30/07/2025, 01:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

16/07/2025, 00:32

Publicado Sentença em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 18:57

Juntada de Certidão

13/07/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 18:57

Homologada a Transação

13/07/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000666-80.2025.4.05.8202. AUTOR: ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de ELIEZIO DOMINGO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:27

Juntada de documento comprobatório

28/01/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 18:17

Sentença

•13/07/2025, 18:57

Sentença

•13/07/2025, 18:57

Outros Documentos

•26/01/2025, 18:17