Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000986-33.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.076,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES

OAB/PB 28937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:41

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 09:04

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:41

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 09:18

Sentença

•09/07/2025, 12:47

18/10/2025, 00:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:34

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 22:12

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:47

Homologada a Transação

09/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000986-33.2025.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES - PB28937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

04/06/2025, 23:13

Juntada de Petição de laudo pericial

02/06/2025, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de resposta

31/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:57

Juntada de documento comprobatório

04/02/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 14:48

Sentença

•09/07/2025, 12:47

Documento Comprobatório

•03/02/2025, 14:48