Agravo de Instrumento 0005998-84.2011.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

IMBIRIBEIRA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CARLOS COUTINHO

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ

OAB/PE 23514·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

IMBIRIBEIRA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CARLOS COUTINHO

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:25

Processo Reativado

13/06/2025, 11:02

Baixa Definitiva

05/07/2022, 01:07

Juntada de Informação

05/07/2022, 01:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 00:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/04/2022, 22:45

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:25

Processo Reativado

13/06/2025, 11:02

Baixa Definitiva

05/07/2022, 01:07

Juntada de Informação

05/07/2022, 01:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 00:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:23

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legal

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Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/04/2022, 22:45

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Expedição de expediente

09/04/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/03/2022, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Arquivado Definitivamente

15/08/2013, 18:37

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

31/07/2013, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2013, 09:49

Entrega em carga/vista

09/05/2013, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2013, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2013, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 15:04

Conclusão

13/02/2012, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2012, 13:29

Petição

13/01/2012, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2012, 09:27

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 14:28

Conclusão

03/10/2011, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2011, 10:43

Conclusão

15/08/2011, 10:29

Petição

15/08/2011, 10:28

Petição

04/08/2011, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2011, 11:01

Petição

25/07/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 14:22

Publicação

22/06/2011, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2011, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2011, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2011, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2011, 09:42

Inclusão em Pauta

31/05/2011, 00:00

Conclusão

30/05/2011, 11:58

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2011, 10:18

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2011, 14:28

Petição

13/04/2011, 12:06

Recebidos os autos

13/04/2011, 10:52

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2011, 16:48

Conclusão

08/04/2011, 18:00

Distribuído

08/04/2011, 17:59

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 15:50

Conclusão

09/02/2011, 17:25

Petição

24/01/2011, 14:15

Recebidos os autos

24/01/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 14:24

Petição

30/11/2010, 09:19

Recebidos os autos

30/11/2010, 09:13

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 13:14

Petição

22/11/2010, 13:11

Detração/Remissão concedida

11/11/2010, 17:06

Conclusão

11/11/2010, 14:51

Recebidos os autos

10/11/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 14:45

Petição

01/09/2008, 15:47

Redistribuição

11/08/2008, 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}

07/08/2008, 15:43

Conclusão

11/05/2007, 08:32

Conclusão

17/10/2005, 15:03

Conclusão

05/07/2005, 14:42

Petição

05/07/2005, 14:39

Recebidos os autos

13/05/2005, 09:32

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 10:57

Conclusão

24/02/2005, 15:23

Redistribuição

27/05/1999, 15:50

Conclusão

01/12/1998, 21:05

Recebidos os autos

23/11/1998, 21:04

Petição

20/11/1998, 15:16

Entrega em carga/vista

09/11/1998, 21:03

Ato ordinatório praticado

09/11/1998, 21:01

Distribuído

06/08/1998, 15:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 10:22