Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039233-44.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039233-44.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de ELZAFAN DOS SANTOS GRACILIANO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039233-44.2024.4.05.8000. AUTOR: ELZAFAN DOS SANTOS GRACILIANO Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 6 de junho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 21:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 18:13

Juntada de Informações

06/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 10:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 13:34

Documento Comprobatório

•15/10/2024, 08:51

—

Partes do Processo(13)

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de ELZAFAN DOS SANTOS GRACILIANO em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de Informações

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/05/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Transitado em Julgado em 29/04/2025

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