Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009280-32.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.043,35

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/AL 12370·CPF·Representa: Autor

DJALMA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Juntada de RPV

28/11/2025, 20:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/11/2025, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 08:32

Recebidos os autos

17/11/2025, 16:31

Juntada de intimação de pauta

17/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•18/11/2025, 17:35

Acórdão

•10/10/2025, 20:11

28/11/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 20:30

Juntada de RPV

28/11/2025, 20:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de planilha de cálculo

18/11/2025, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 08:32

Recebidos os autos

17/11/2025, 16:31

Juntada de intimação de pauta

17/11/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2024, 20:13

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

24/09/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 15:55

Juntada de documento comprobatório

22/08/2024, 22:01

Juntada de Ata de Audiência

20/08/2024, 10:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00, Sala de Instrução 2.

20/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO TENORIO CAVALCANTE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:00, Sala de Instrução 2 12ª Vara Federal AL .

21/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 10:23

Juntada de documento comprobatório

04/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 14:24

Acórdão

•06/06/2025, 19:48

Intimação da Sentença

•02/09/2024, 17:15

Sentença

•02/09/2024, 15:55

Ata de Audiência

•20/08/2024, 10:54

Documento Comprobatório

•20/08/2024, 10:30

Documento Comprobatório

•30/05/2024, 14:24