Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003383-02.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal

Partes do Processo

AYLLA SOPHIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

OAB/CE 27676·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR

OAB/CE 36489·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA CLARISSE SOARES GOMES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

AYLLA SOPHIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

16/03/2026, 14:29

Processo Reativado

16/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

23/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de procuração

23/02/2026, 15:08

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 19:17

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

07/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 22:55

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

16/03/2026, 14:29

Processo Reativado

16/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 14:42

Decisão

•03/08/2025, 10:18

08/03/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

23/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de procuração

23/02/2026, 15:08

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 19:17

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

07/01/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 22:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/12/2025, 19:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 14:45

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 08:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

03/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2025, 10:18

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003383-02.2024.4.05.8105. AUTOR: A. S. G. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA CLARISSE SOARES GOMES Advogado do(a) REPRESENTANTE: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003383-02.2024.4.05.8105. AUTOR: A. S. G. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA CLARISSE SOARES GOMES Advogado do(a) REPRESENTANTE: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 6 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/05/2025, 22:55

Juntada de Certidão

28/05/2025, 22:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/03/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:18

Decorrido prazo de FRANCISCA CLARISSE SOARES GOMES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024

18/11/2024, 16:47

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de AYLLA SOPHIA GOMES SANTOS em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:04

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de laudo pericial

19/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de FRANCISCA CLARISSE SOARES GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de parecer do mp

05/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:01

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:00

Juntada de documento comprobatório

07/06/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição inicial

31/05/2024, 11:57

Decisão

•03/08/2025, 10:18

Decisão

•06/03/2025, 10:16

Despacho

•22/11/2024, 15:03

Despacho

•21/11/2024, 16:51

Sentença

•18/09/2024, 13:04

Despacho

•21/08/2024, 10:09

Despacho

•21/08/2024, 10:09