Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000987-06.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.986,26

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:33

Publicado Intimação para Contrarrazões em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 01:03

Juntada de Certidão

15/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:16

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 10:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:51

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:33

Publicado Intimação para Contrarrazões em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de recurso inominado

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 10:10

Sentença

•11/08/2025, 10:10

21/08/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 01:03

Juntada de Certidão

15/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:16

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 10:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 18/07/2025

20/07/2025, 00:14

Juntada de Certidão

20/07/2025, 00:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

19/07/2025, 00:43

Publicado Sentença em 17/07/2025.

19/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 15:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: MARIA APARECIDA LEANDRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a proposta de acordo ofertada, fica oportunizado à parte autora prazo de 02 (dois) dias para manifestação, com advertência de que o silêncio será interpretado como negativa tácita. Serra Talhada/PE, 12 de junho de 2025. ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000987-06.2025.4.05.8303

13/06/2025, 00:00

Juntada de intimação

12/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 22:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.

30/05/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: MARIA APARECIDA LEANDRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 19 de maio de 2025 ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000987-06.2025.4.05.8303

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: MARIA APARECIDA LEANDRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 19 de maio de 2025 ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000987-06.2025.4.05.8303

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

30/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de laudo pericial

29/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:54

Juntada de documento comprobatório

01/02/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 22:57

Sentença

•15/07/2025, 11:33

Sentença

•15/07/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:54

Outros Documentos

•31/01/2025, 22:57