Procedimento do Juizado Especial Cível 0006390-84.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.815,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

ALDERI ABREU SANTIAGO

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALDERI ABREU SANTIAGO

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Terceiro

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INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2025, 17:28

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:43

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2025, 17:28

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:26

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 11:07

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2024, 21:00

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 10:05

Juntada de documento comprobatório

08/06/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 14:32