Recurso Inominado Cível 0004610-09.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal RN

Partes do Processo

SANDRA MARIA DE ARAUJO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE GUADALUPE MEDEIROS

OAB/RN 8617·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANDRA MARIA DE ARAUJO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:24

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:06

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

10/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de CEABDj em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

08/12/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

08/12/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:48

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:24

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:06

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 20:14

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

10/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

10/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de CEABDj em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

08/12/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

08/12/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:48

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA DE ARAUJO - CPF: 066.283.064-45 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

07/11/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

12/07/2025, 20:58

Recebidos os autos

12/07/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 20:14

Sentença

•07/06/2025, 15:17

Ata de Audiência

•29/04/2025, 20:51

Ata de Audiência

•29/04/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:06

Despacho

•19/03/2025, 13:31

Despacho

•31/01/2025, 11:47

Despacho

•13/01/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 22:36