Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010129-70.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.133,92

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSIVANIA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL

OAB/AL 18901·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSIVANIA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/05/2026, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:32

Processo Desarquivado

09/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 23:54

Publicado Intimação do Requisitório em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

27/03/2026, 22:29

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 22:29

Juntada de documento comprobatório

21/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de ROSIVANIA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:33

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/05/2026, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:32

Processo Desarquivado

09/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 11:03

Despacho

•28/10/2025, 14:32

09/04/2026, 23:54

Publicado Intimação do Requisitório em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão

27/03/2026, 22:29

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 22:29

Juntada de documento comprobatório

21/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de ROSIVANIA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/02/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

23/12/2025, 01:44

Publicado Intimação em 17/12/2025.

23/12/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 09:29

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas

20/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:32

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 01:16

Juntada de Certidão

28/10/2025, 01:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROSIVANIA DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:14

Publicado Sentença em 13/10/2025.

15/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:34

Juntada de Certidão

09/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:09

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 22:20

Decorrido prazo de ROSIVANIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROSIVANIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 21:49

Publicado Citação e intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

24/06/2025, 21:49

Publicado Citação e intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010129-70.2025.4.05.8000. AUTOR: ROSIVANIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL - AL18901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 7 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010129-70.2025.4.05.8000. AUTOR: ROSIVANIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL - AL18901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 7 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:49

Juntada de documento comprobatório

11/03/2025, 13:10

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 09:44

Despacho

•28/10/2025, 14:32

Sentença

•09/10/2025, 20:09

Sentença

•09/10/2025, 20:09