Recurso Inominado Cível 0003071-57.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal PE

Partes do Processo

CARINA NUNES DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO

OAB/PE 40795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARINA NUNES DE LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 20:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2026, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 16:23

Juntada de intimação

23/04/2026, 15:19

Processo Reativado

23/04/2026, 15:19

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/02/2026, 16:17

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:17

Todas as movimentações(32)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 20:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2026, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•21/05/2026, 20:19

Ata de Audiência

•23/04/2026, 12:53

05/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 16:23

Juntada de intimação

23/04/2026, 15:19

Processo Reativado

23/04/2026, 15:19

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/02/2026, 16:17

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:17

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 00:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARINA NUNES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:56

Prejudicado o recurso

18/12/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:55

Recebidos os autos

26/06/2025, 21:29

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:38

Acórdão

•18/12/2025, 15:56

Sentença

•31/03/2025, 17:43

Sentença

•31/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:58

Despacho

•20/03/2024, 08:56

Despacho

•20/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:06