Recurso Inominado Cível 0006115-32.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.898,06

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANTAO DE ALENCAR

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA

OAB/SE 8655·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANTAO DE ALENCAR

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANTAO DE ALENCAR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

10/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/12/2025, 06:09

Juntada de certidão

01/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Sentença confirmada

28/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 12:46

Sentença

•07/06/2025, 23:47

30/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANTAO DE ALENCAR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

10/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

10/12/2025, 06:09

Juntada de certidão

01/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Sentença confirmada

28/11/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 21:18

Recebidos os autos

25/07/2025, 21:18