Recurso Inominado Cível 0003180-19.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

EDILENE RAMOS DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRON SILVA ARAUJO

OAB/SE 6404·CPF·Representa: Autor

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS

OAB/SE 9727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDILENE RAMOS DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/03/2026, 06:25

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:25

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILENE RAMOS DE JESUS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Conhecido o recurso de EDILENE RAMOS DE JESUS SANTOS - CPF: 006.601.175-25 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2026, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:35

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/03/2026, 06:25

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:25

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 11:12

Sentença

•07/06/2025, 23:41

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILENE RAMOS DE JESUS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:39