Procedimento do Juizado Especial Cível 0001603-57.2025.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.399,17

Órgão julgador

9ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

MONICA DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

OAB/AL 14200·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MONICA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

01/07/2025, 11:47

Juntada de decisão

01/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2025, 23:57

Juntada de Certidão

24/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 07:21

Juntada de documento comprobatório

10/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 08:12

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

01/07/2025, 11:47

Juntada de decisão

01/07/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:23

Decisão

•16/06/2025, 12:23

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2025, 23:57

Juntada de Certidão

24/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 07:21

Juntada de documento comprobatório

10/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 08:12

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 15:30

Decisão

•08/06/2025, 00:58

Decisão

•08/06/2025, 00:58

Sentença

•22/04/2025, 12:02

Sentença

•22/04/2025, 12:02