Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003218-33.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 67.355,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SIRIO RAMOS DE LIMA

OAB/AL 19917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

22/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 16/12/2025.

22/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 11:31

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:23

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 18:02

Sentença

•15/09/2025, 09:23

22/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

22/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 16/12/2025.

22/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 18:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 01/10/2025

07/10/2025, 08:36

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2025.

18/09/2025, 02:25

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:23

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 20:08

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:58

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 20:43

Decorrido prazo de ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003218-33.2025.4.05.8003. AUTOR: ANA FABIA CARVALHO DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS SIRIO RAMOS DE LIMA - AL19917 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Santana do ipanema, 19 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:18

Juntada de documento comprobatório

12/04/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 15:25

Sentença

•15/09/2025, 09:23