Recurso Inominado Cível 0011379-60.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.954,74

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará

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Central de Ajuda

JOAO FERNANDES NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PUPO DE MORAES

OAB/PR 30227·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO FERNANDES NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

15/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 18:40

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Conhecido o recurso de JOAO FERNANDES NETO - CPF: 081.742.613-20 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 20:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

15/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 10:00

Sentença

•08/06/2025, 08:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 18:40

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:40

Conhecido o recurso de JOAO FERNANDES NETO - CPF: 081.742.613-20 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:36

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:05

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 11:05

Sentença

•08/06/2025, 08:02

Ata de Audiência

•27/05/2025, 16:52

Ata de Audiência de Conciliação

•27/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:57

Despacho

•07/01/2025, 12:28

Despacho

•07/01/2025, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 11:11