Recurso Inominado Cível 0000761-98.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.040,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal RN

Partes do Processo

MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/10/2025, 06:03

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE - CPF: 036.897.694-77 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/10/2025, 06:03

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:44

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE - CPF: 036.897.694-77 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSINETE FERNANDES DE LIMA FELIPE em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

23/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

23/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 06:12

Recebidos os autos

15/07/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:44

Sentença

•08/06/2025, 08:32