Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048194-62.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ERONICA ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA ISABEL MARQUES MACEDO FONTENELE

OAB/CE 34629·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ERONICA ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 13:04

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:55

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

12/03/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de ERONICA ARAUJO SILVA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:04

Publicado Intimação do Requisitório em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/02/2026, 00:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/11/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 09:27

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 13:04

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:55

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

12/03/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 15:30

12/03/2026, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de ERONICA ARAUJO SILVA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:04

Publicado Intimação do Requisitório em 26/02/2026.

27/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 00:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/02/2026, 00:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/11/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 09:27

Conclusos para decisão

06/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025

12/08/2025, 13:29

Juntada de Certidão

12/08/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:42

Decorrido prazo de ERONICA ARAUJO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:58

Homologada a Transação

11/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

12/06/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048194-62.2024.4.05.8100. AUTOR: ERONICA ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA ISABEL MARQUES MACEDO FONTENELE - CE34629 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). Fortaleza/CE, 8 de junho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 17:29

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de impugnação

08/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de laudo pericial

07/01/2025, 16:06

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:04

Juntada de documento comprobatório

14/11/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:15

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 16:52

Sentença

•11/07/2025, 12:13

Sentença

•11/07/2025, 12:13

Outros Documentos

•12/11/2024, 16:52