Cumprimento de sentença 0024066-81.2001.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2025, 13:13

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2025, 13:13

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/07/2025, 00:01

Expedição de expediente

08/07/2025, 09:28

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:49

Expedição de expediente

14/01/2025, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 13:55

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/10/2024, 00:02

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:34

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 15:40

Todas as movimentações(105)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2025, 13:13

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 13:55

Despacho

•11/08/2024, 15:40

09/07/2025, 13:13

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/07/2025, 00:01

Expedição de expediente

08/07/2025, 09:28

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:49

Expedição de expediente

14/01/2025, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 13:55

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/10/2024, 00:02

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:34

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 15:40

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão

02/06/2024, 20:59

Conclusos para despacho

02/06/2024, 20:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/09/2023, 03:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2023, 00:02

Expedição de expediente

08/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:28

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/10/2022, 16:20

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 05:50

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 05:50

Expedição de expediente

28/09/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:52

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

31/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 23:09

Classe Processual alterada para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

30/08/2022, 14:35

Juntada de petição de Petição (outras)

27/07/2022, 10:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

07/07/2022, 18:07

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão de Intimação

24/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 00:00

Expedição de expediente

13/06/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 09:49

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 09:47

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 7ª VARA FEDERAL - Substituto

03/06/2022, 20:40

Expedição de expediente

03/06/2022, 19:11

Expedição de expediente

03/06/2022, 19:11

Expedição de expediente

03/06/2022, 19:11

Expedição de expediente

03/06/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 19:10

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:32

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Titular

03/06/2022, 08:04

Recebidos os autos

03/06/2022, 07:58

Baixa Definitiva

03/06/2022, 07:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/06/2022, 07:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/05/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 09:42

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 09:42

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 08:21

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 08:21

Expedição de expediente

11/04/2022, 08:54

Expedição de expediente

09/04/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

16/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/03/2022, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2018, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2013, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2012, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2012, 16:54

Conclusão

23/02/2012, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

02/02/2012, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2012, 13:44

Petição

11/01/2012, 13:27

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 16:09

Processo Reativado

29/11/2011, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2011, 15:33

Baixa Definitiva

07/07/2011, 17:40

Publicação

16/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/06/2011, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

02/05/2011, 18:42

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2011, 16:00

Conclusão

05/01/2011, 17:08

Distribuído

05/01/2011, 17:07

Despacho

•28/07/2023, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2022, 16:20

Despacho

•02/09/2022, 12:52

Petição (3º Interessado)

•27/07/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 10:55

Despacho

•13/06/2022, 13:28

Despacho

•03/06/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:43

Decisão

•12/03/2022, 16:14

Decisão

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Inteiro Teor do Acórdão

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Todos os documentos(30)

Decisão

•06/12/2024, 13:55

Despacho

•11/08/2024, 15:40

Despacho

•28/07/2023, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2022, 16:20

Despacho

•02/09/2022, 12:52

Petição (3º Interessado)

•27/07/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•27/07/2022, 10:55

Despacho

•13/06/2022, 13:28

Despacho

•03/06/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:43

Decisão

•12/03/2022, 16:14

Decisão

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Inteiro Teor do Acórdão

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Sentença

•12/03/2022, 16:14

Sentença

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14

Despacho

•12/03/2022, 16:14