Recurso Inominado Cível 0001025-75.2021.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.606,45

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal PB

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

NUCLEO DE CONCURSO - NC/ UFPR

Terceiro

ESTADO DO PARANA

Terceiro

JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/05/2026, 18:17

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/05/2026, 16:43

Juntada de Certidão

14/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:27

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ: 75.095.679/0001-49 (RECORRENTE) e provido

10/02/2026, 07:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/05/2026, 18:17

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/05/2026, 16:43

Juntada de Certidão

14/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 07:27

Decisão

•09/06/2025, 07:12

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:27

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ: 75.095.679/0001-49 (RECORRENTE) e provido

10/02/2026, 07:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:26

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:12

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 07:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1347

09/06/2025, 07:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 12:15

Juntada de documento comprobatório

04/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de resolução

17/07/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 10:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

17/06/2024, 04:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

25/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 04/04/2024 23:59.

19/04/2024, 13:38

Juntada de despacho inspeção

17/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de JEAN MICHEL VILAR PEREIRA DE MELO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tnu)

06/03/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:46

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ: 75.095.679/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 20:04

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 15:31

Decisão

•09/06/2025, 07:12

Decisão

•27/06/2024, 10:36

Decisão

•27/06/2024, 10:36

Documento Comprobatório

•06/03/2024, 17:27

Documento Comprobatório

•06/03/2024, 17:27

Documento Comprobatório

•06/03/2024, 17:27

Acórdão

•29/02/2024, 10:46

Sentença

•15/11/2022, 05:19

Documento Comprobatório

•03/09/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:08

Outros Documentos

•06/08/2021, 11:40

Outros Documentos

•06/08/2021, 11:40