Procedimento Comum Cível 0505891-24.2016.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

JOAO PEDRO ROQUE FREIRE

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOAO PEDRO ROQUE FREIRE

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

PA DA CAIXA (MOSSORO)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 15:23

Juntada de Certidão

19/02/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO ROQUE FREIRE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Juntada de Certidão

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão

17/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 15:23

Juntada de Certidão

19/02/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:44

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO ROQUE FREIRE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:30

Juntada de Certidão

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2025, 11:29

Recebidos os autos

26/11/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/06/2025, 00:00

Acórdão

•16/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:11

Despacho

•07/06/2025, 12:18

Decisão

•24/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:06

Acórdão

•19/02/2025, 10:26

Acórdão

•19/12/2024, 16:23

Despacho

•26/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 18:05

Ato Ordinatório

•13/06/2017, 09:25

Acórdão

•10/05/2017, 17:06

Embargos de Declaração

•11/04/2017, 23:43

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/02/2026, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 15:46

Acórdão

•16/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:11

Despacho

•07/06/2025, 12:18

Decisão

•24/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:06

Acórdão

•19/02/2025, 10:26

Acórdão

•19/12/2024, 16:23

Despacho

•26/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 18:05

Ato Ordinatório

•13/06/2017, 09:25

Acórdão

•10/05/2017, 17:06

Embargos de Declaração

•11/04/2017, 23:43

Acórdão

•29/03/2017, 11:16

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 21:23

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 12:37

Recurso Inominado

•14/02/2017, 19:48

Sentença

•23/01/2017, 14:11

Decisão

•03/11/2016, 12:38

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 12:33

Decisão

•26/09/2016, 17:11