Procedimento do Juizado Especial Cível 0004709-45.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

EDVALDO SALES LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA

OAB/RN 10394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

EDVALDO SALES LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS MOSSORO

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 23:22

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 17/07/2025.

18/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

15/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:01

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de EDVALDO SALES LIMA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 15:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:41

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 23:22

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 18:01

Sentença

•15/07/2025, 18:01

01/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 17/07/2025.

18/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

15/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:01

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de EDVALDO SALES LIMA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 15:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz Federal da 13ª Vara/SJRN, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem se desejam produzir provas nos autos, informando objeto e finalidade. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de EDVALDO SALES LIMA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:56

Juntada de documento comprobatório

08/04/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição inicial

07/04/2025, 23:02