Recurso Inominado Cível 0002544-13.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.618,27

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal PE

Partes do Processo

CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIOMAR FREIRE DE SA

OAB/PE 11563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:05

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:05

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Intimação do Acórdão

•17/03/2026, 15:16

Intimação do Acórdão

•17/03/2026, 15:16

17/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação do Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:17

Conhecido o recurso de CARLOS SILOS DO BOMFIM GOMES - CPF: 011.693.454-92 (RECORRENTE) e provido

03/03/2026, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:49

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:35

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 20:35

Acórdão

•17/03/2026, 14:54

Acórdão

•03/03/2026, 18:17

Sentença

•23/09/2025, 10:01

Despacho

•30/04/2025, 09:55