Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005998-65.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.636,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

SELMA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIELSON GONCALVES CHAGAS

OAB/PB 16537·CPF·Representa: Autor

IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 19178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SELMA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:17

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 04:08

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:17

Juntada de documento comprobatório

15/07/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:32

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Publicado Intimação do Requisitório em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 04:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/06/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005998-65.2024.4.05.8201. RÉU: (INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SELMA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA, NIELSON GONCALVES CHAGAS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários. Campina Grande, data de validação no sistema. ELZA MARCIA TORRES BRAZ Diretor de Secretaria

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 20:51

Juntada de Certidão

28/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:28

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 19:05

Juntada de Certidão

11/10/2024, 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de SELMA SOARES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:22

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:08

Juntada de documento comprobatório

21/04/2024, 02:18

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:57

Sentença

•23/09/2024, 18:22

Sentença

•23/09/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:08