Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011358-43.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES

CPF

Autor

TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA

CPF

Autor

MICHELE DIAS SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROBERTO DUARTE LEAO

OAB/PE 1082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES

CPF

Autor

TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA

CPF

Autor

MICHELE DIAS SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de MICHELE DIAS SOARES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:50

Publicado Intimação do Requisitório em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de MICHELE DIAS SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 22:38

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de MICHELE DIAS SOARES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:40

Decisão

•23/02/2025, 16:34

27/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:50

Publicado Intimação do Requisitório em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DIAS DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de MICHELE DIAS SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 22:38

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/08/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:02

Publicado Intimação do Requisitório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:55

Juntada de RPV

04/08/2025, 12:54

Juntada de RPV

04/08/2025, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 12:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se em 15 dias sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Recife, data da movimentação.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal PE.

02/06/2025, 14:24

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:24

Juntada de cálculo judicial

02/06/2025, 14:24

Juntada de cálculo judicial

02/06/2025, 14:22

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

24/02/2025, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 16:39

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 18:24

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 22:38

Juntada de Certidão

15/11/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de laudo pericial

30/10/2023, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de laudo pericial

20/06/2023, 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS SOARES em 09/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 21:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de intimação de pauta

13/02/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2022, 14:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 09:37

Despacho

•15/04/2024, 14:24

Despacho

•04/03/2024, 20:57

Sentença

•19/12/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 18:07

Despacho

•31/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 10:28

Despacho

•23/05/2023, 21:16

Acórdão

•07/12/2022, 09:40

Sentença

•01/08/2022, 19:31