Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006098-04.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO BARBOSA MACHADO

OAB/AL 9850·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:22

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:24

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 09:58

Sentença

•02/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:22

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:24

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:47

Homologada a Transação

02/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:48

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

28/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 12:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

08/04/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 09:18

Sentença

•02/07/2025, 15:47