Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019964-95.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.448,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE IRAM DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES

OAB/PB 31564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE IRAM DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:42

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de resposta

07/07/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:41

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:42

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:18

16/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de resposta

07/07/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de resposta

11/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019964-95.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE IRAM DA SILVA Advogado(s) do reclamante: THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 22:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:14

Homologada a Transação

11/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

09/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de resposta

18/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de laudo pericial

17/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Juntada de Petição de resposta

14/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:32

Juntada de documento comprobatório

08/11/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 22:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 11:10

Sentença

•11/02/2025, 16:14

Sentença

•11/02/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:32