Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004131-85.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIARA LEITE DE LIRA VALADARES

OAB/PE 55805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 06:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 01:55

Juntada de Certidão

23/07/2025, 01:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:54

Todas as movimentações(31)

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 06:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 15:05

Sentença

•17/07/2025, 15:05

21/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 01:55

Juntada de Certidão

23/07/2025, 01:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:54

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:05

Homologada a Transação

17/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: LUCIARA LEITE DE LIRA VALADARES - PE55805 AUTOR: ALLICIA GABRYELLE VASCONCELOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a proposta de acordo ofertada, fica oportunizado à parte autora prazo de 02 (dois) dias para manifestação, com advertência de que o silêncio será interpretado como negativa tácita. Serra Talhada/PE, 9 de junho de 2025. BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004131-85.2025.4.05.8303

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:05

Juntada de citação

29/05/2025, 10:04

Juntada de documento comprobatório

20/05/2025, 14:37

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 17:32