Apelação Cível 0002602-40.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 45.162,01

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal PB

Partes do Processo

PAULA ANGELA ROLIM RAMALHO

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PAULA ANGELA ROLIM RAMALHO

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2022, 04:05

Baixa Definitiva

08/06/2022, 20:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/06/2022, 00:07

Juntada de petição de Petição (outras)

01/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Expedição de expediente

12/04/2022, 16:27

Expedição de expediente

09/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:49

Processo Digitalizado

19/03/2022, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

11/06/2022, 04:05

Baixa Definitiva

08/06/2022, 20:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/06/2022, 00:07

Juntada de petição de Petição (outras)

01/05/2022, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:49

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Expedição de expediente

12/04/2022, 16:27

Expedição de expediente

09/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:49

Processo Digitalizado

19/03/2022, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/07/2015, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2015, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 15:53

Processo Reativado

29/04/2015, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2015, 11:06

Remessa

15/04/2015, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2015, 16:19

Conclusão

13/04/2015, 15:30

Petição

13/04/2015, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2014, 16:17

Conclusão

22/04/2014, 14:56

Recebidos os autos

22/04/2014, 12:41

Baixa Definitiva

01/04/2014, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2013, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 09:27

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2013, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2013, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2013, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2013, 12:54

Petição

08/07/2013, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2013, 11:34

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2013, 20:34

Recurso especial admitido

21/05/2013, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2012, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2012, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2012, 17:08

Petição

02/10/2012, 17:08

Petição

02/10/2012, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 11:05

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2012, 15:35

Conclusão

06/08/2012, 17:52

Petição

02/08/2012, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2012, 11:26

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 09:24

Publicação

20/06/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte

19/06/2012, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

01/06/2012, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2012, 13:30

Conclusão

24/05/2012, 11:51

Distribuído

24/05/2012, 11:50

Remessa

17/05/2012, 13:53

Petição

25/04/2012, 12:53

Recebidos os autos

25/04/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2012, 15:22

Conclusão

30/03/2012, 10:05

Petição

26/03/2012, 13:13

Recebidos os autos

26/03/2012, 13:12

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 17:21

Publicação

09/03/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2012, 22:01

Julgado improcedente o pedido

15/02/2012, 15:31

Conclusão

11/10/2011, 11:49

Petição

10/10/2011, 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2011, 18:19

Conclusão

15/08/2011, 16:47

Petição

10/08/2011, 13:03

Recebidos os autos

10/08/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

16/06/2011, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2011, 15:48

Conclusão

04/05/2011, 15:36

Distribuído

25/04/2011, 18:21

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12

Autos Digitalizados

•19/03/2022, 11:12