Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001359-79.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.028,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

BENEDITO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO

OAB/AL 11697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BENEDITO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Juntada de documento comprobatório

15/01/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

22/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

22/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 09:02

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:15

Juntada de documento comprobatório

15/01/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 08:16

Sentença

•21/08/2025, 08:16

22/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

22/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 11:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 09:02

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/09/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 12:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:09

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:16

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 08:16

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, item 06, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região).

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/03/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:52

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 17:33

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 17:32

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 10:52