Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052919-94.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.328,99

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NASCIMENTO GONDIM

OAB/CE 50101·CPF·Representa: Autor

VITOR FEITOSA AGUIAR

OAB/CE 51174·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 22:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 18:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

24/03/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Publicado Intimação do Requisitório em 12/03/2026.

16/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

16/03/2026, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 20:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/03/2026, 20:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 22:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 18:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

24/03/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 19:09

Sentença

•07/08/2025, 19:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Publicado Intimação do Requisitório em 12/03/2026.

16/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

16/03/2026, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 20:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/03/2026, 20:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:47

Juntada de Cálculo Judicial

13/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2025, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/09/2025, 04:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

06/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão

06/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:14

Juntada de Certidão

07/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:09

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 19:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:38

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 18:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico/laudo engenharia civil anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª Vara/SJCE Intimação - 0052919-94.2024.4.05.8100

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2025, 20:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE SOUZA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:06

Juntada de documento comprobatório

11/12/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:06