Procedimento do Juizado Especial Cível 0003292-06.2024.4.05.8300 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003292-06.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2025, 04:57

Juntada de Certidão

03/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 22:48

Decorrido prazo de EDIVALDO COSTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:43

Publicado Intimação para Contrarrazões em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003292-06.2024.4.05.8300. AUTOR: EDIVALDO COSTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ABNER JOVINO DA CRUZ SILVA - PE55232, RAFAEL LIMA RANGEL VASCONCELOS - PE49703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recife, 14 de junho de 2025 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2025, 08:03

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O INSS, ao ser intimado para impugnar especificamente os períodos que entendesse indevidos da Planilha Inteligente anexada pelo autor, sob pena de, não o fazendo, ser o feito julgado com as informações apresentadas pela parte autora (Id. 46975084), apenas apresentou petição com o seguinte pronunciamento: "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, vem reiterar os termos da contestação tendo em vista que a parte autora requer o cômputo para fins de carência de benefício por incapacidade não intercalado." (Id. 47790460), nada dizendo sobre o vínculo posteriormente por ele questionado em sede de embargos de declaração da Sentença prolatada.Tal vínculo também não fora questionado em sede de contestação. Como se vê, o INSS quedou-se inerte, não se desincumbindo de seus ônus probatórios. Apesar disso, este Juízo intimou o autor dos embargos ofertados, ocasião em que o demandante esclareceu a origem do vínculo impugnado pelo INSS, demonstrando esse período constante da Sentença e da Planilha Inteligente, à vista da petição de Id. 73409689 e dos documentos junto a ela anexados. Assim, nego provimento aos embargos de declaração do INSS. Mantenho a Sentença.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 18:06

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 11:29