Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007242-13.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.052,93

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCOS LUIZ RAMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELY KARINE OLIVEIRA FELIX SIMOES

OAB/AL 8048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARCOS LUIZ RAMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:07

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RAMIRO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:52

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 18:08

Juntada de documento de comprovação

19/11/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 12:29

Juntada de planilha de cálculo

14/11/2025, 12:29

Processo Reativado

14/11/2025, 10:43

Processo Desarquivado

14/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:07

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RAMIRO DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•14/11/2025, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 10:53

28/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:52

Publicado Intimação do Requisitório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 18:08

Juntada de documento de comprovação

19/11/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 12:29

Juntada de planilha de cálculo

14/11/2025, 12:29

Processo Reativado

14/11/2025, 10:43

Processo Desarquivado

14/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 04:27

Juntada de Certidão

01/09/2025, 04:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/09/2025, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ RAMIRO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:45

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:45

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de laudo pericial

30/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:49

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 14:53

Sentença

•13/08/2025, 17:34

Sentença

•13/08/2025, 17:34

Decisão

•17/07/2025, 08:15