Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001028-73.2025.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON MARCAL SOARES

OAB/PB 25700·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:32

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:28

Juntada de Ata de Audiência

03/06/2025, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:28, 2

03/06/2025, 13:28

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:04

23/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:32

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:32

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:28

Juntada de Ata de Audiência

03/06/2025, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:28, 2

03/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 09:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001028-73.2025.4.05.8205. AUTOR: LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Patos, 19 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 09:28, 2 14ª Vara Federal PB

19/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 09:12

Juntada de documento comprobatório

27/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:40

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:41

Ata de Audiência

•03/06/2025, 13:28