Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010735-95.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 70.378,01

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

ADRIANO DE SOUZA

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CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ADRIANO DE SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2025, 20:07

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:20

Processo Reativado

19/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2025, 13:34

Processo Desarquivado

19/08/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 13:56

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2025, 20:07

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 13:56

Sentença

•08/08/2025, 13:56

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legal

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19/08/2025, 14:20

Processo Reativado

19/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2025, 13:34

Processo Desarquivado

19/08/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:43

Processo Reativado

29/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 13:26

Processo Desarquivado

28/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 08:18

Publicado Sentença em 22/07/2025.

24/07/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 07:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

18/07/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2025, 15:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2025, 12:07

Publicado Intimação para Emendar em 11/06/2025.

11/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010735-95.2025.4.05.8001. AUTOR: ADRIANO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a intimação da parte autora para emendar a sua petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC/2015, colacionando aos autos carta de indeferimento ao benefício requerido, fornecida pelo INSS. Foi assinado o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, com fulcro no art. 320 do CPC/2015. Arapiraca/AL, 9 de junho de 2025. NICOLAS WENDELL DOS SANTOS LOPES Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/06/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2025, 09:49

Juntada de documento comprobatório

05/06/2025, 19:00

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2025, 15:26

Sentença

•18/07/2025, 07:59

Sentença

•18/07/2025, 07:59