Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000406-97.2025.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA VALDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RONISA ALVES FREITAS

OAB/CE 23788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA VALDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:15

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 09:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:11

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 08:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 09:25

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:15

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 09:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 16:52

Despacho

•26/08/2025, 16:52

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:31

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/09/2025, 08:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:45

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 00:57

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:08

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:08

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:18

Homologada a Transação

07/07/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000406-97.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: MARIA VALDA ALVES DE SOUSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 24ª vara, ficam as partes intimadas, no prazo de 10 (dez) dias, a se manifestarem sobre o Laudo Médico Pericial/Esclarecimento, anexado aos autos. Intimações de estilo. Tauá/CE, 9 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de laudo pericial

08/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA VALDA ALVES DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

23/02/2025, 21:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:53

Juntada de documento comprobatório

01/02/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:13

Sentença

•07/07/2025, 12:18

Sentença

•07/07/2025, 12:18

Despacho

•28/02/2025, 12:35

Despacho

•28/02/2025, 12:35