Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001456-52.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 38.172,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAQUIM NETO FEITOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MARCIO NEIVA NOVAES ANTUNES LIMA

OAB/PE 37932·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO ANTUNES NOVAES CAVALCANTI

OAB/PE 34630·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/PE 19477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOAQUIM NETO FEITOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO FEITOSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 13:36

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:45

Decisão

•15/07/2025, 13:36

27/10/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO FEITOSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO FEITOSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:50

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:57

Homologada a Transação

09/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de laudo pericial

20/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de laudo pericial

25/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 12:11

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:07

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 14:48

Decisão

•15/07/2025, 13:36

Decisão

•15/07/2025, 00:10

Sentença

•09/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:57

Documento Comprobatório

•19/02/2025, 14:48