Recurso Inominado Cível 0006149-97.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 31ª Vara Federal CE

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO

OAB/CE 42547·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2026, 17:08

Baixa Definitiva

15/05/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 00:25

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

14/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de CEABDj em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 400.199.848-39 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:07

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2026, 17:08

Baixa Definitiva

15/05/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 00:25

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RIBEIRO em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 17:01

Sentença

•30/07/2025, 12:08

15/05/2026, 00:25

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

14/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de CEABDj em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:06