Recurso Inominado Cível 0004113-67.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.418,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 24ª Vara Federal PE

Partes do Processo

MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:31

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:41

Prejudicado o recurso

26/02/2026, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:16

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:40

Sentença

•09/06/2025, 13:48

31/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:31

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:31