Recurso Inominado Cível 0000770-75.2025.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22ª Vara Federal CE

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

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ADRYELL KELSON VIEIRA MESQUITA MARTINS

OAB/CE 54234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 107.453.273-20 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:41

Sentença

•09/06/2025, 14:12

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30/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07