Recurso Inominado Cível 0022083-57.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.510,91

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/10/2025, 10:45

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/10/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 08:53

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEABDj em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

06/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

06/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Conhecido o recurso de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO - CPF: 312.741.374-20 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:35

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/10/2025, 10:45

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/10/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 08:53

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 13:52

Decisão

•04/07/2025, 17:55

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEABDj em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

06/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

06/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:52

Conhecido o recurso de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO - CPF: 312.741.374-20 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de agravo interno

30/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de CEABDj em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.

09/07/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 17:55

Negado seguimento ao recurso

04/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

04/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/07/2025, 14:16

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025, 11:07

Retirada de pauta

16/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:15

Conhecido o recurso de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO - CPF: 312.741.374-20 (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2025, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025, 10:34

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/03/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

02/03/2025, 11:24

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:31

Processo Reativado

27/02/2025, 13:31

Juntada de petição (outras)

27/02/2025, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/10/2024, 08:12

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de cota

28/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:30

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/09/2024, 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:22

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 10:22

Decisão

•04/07/2025, 17:55

Acórdão

•09/06/2025, 14:13

Acórdão

•02/05/2025, 09:15

Sentença

•04/02/2025, 16:50

Sentença

•04/02/2025, 16:50

Ata de Audiência

•04/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:56

Acórdão

•25/09/2024, 08:30

Sentença

•19/07/2024, 21:10

Sentença

•19/07/2024, 21:10

Sentença

•07/03/2024, 12:14

Despacho

•17/01/2024, 17:03

Todos os documentos(16)

Acórdão

•03/09/2025, 13:52

Decisão

•04/07/2025, 17:55

Decisão

•04/07/2025, 17:55

Acórdão

•09/06/2025, 14:13

Acórdão

•02/05/2025, 09:15

Sentença

•04/02/2025, 16:50

Sentença

•04/02/2025, 16:50

Ata de Audiência

•04/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:56

Acórdão

•25/09/2024, 08:30

Sentença

•19/07/2024, 21:10

Sentença

•19/07/2024, 21:10

Sentença

•07/03/2024, 12:14

Despacho

•17/01/2024, 17:03

Decisão

•28/08/2023, 22:38