Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006503-26.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.824,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal SE

Partes do Processo

ANA GLEIDE PASSOS SANTANA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO

OAB/SE 7131·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANA GLEIDE PASSOS SANTANA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

(INSS) GERENTE DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:49

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Juntada de documento comprobatório

04/09/2025, 06:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANA GLEIDE PASSOS SANTANA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

23/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:49

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 07:49

17/10/2025, 13:37

Juntada de documento comprobatório

04/09/2025, 06:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANA GLEIDE PASSOS SANTANA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

23/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 16:39

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:36

Juntada de

14/08/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANA GLEIDE PASSOS SANTANA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 21:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006503-26.2024.4.05.8502. AUTOR: ANA GLEIDE PASSOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: NELSON HABIB MENDONCA DE CARVALHO - SE7131 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem MM. Juiz Federal: Juntado aos autos o demonstrativo dos valores devidos, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para dizer se com eles concorda, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 22:52

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/05/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 08:51

Homologada a Transação

12/02/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2024, 12:35

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 11:58

Sentença

•12/02/2025, 08:51

Sentença

•12/02/2025, 08:51