Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033382-49.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 21ª Vara Federal

Partes do Processo

GABRIELLE MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

GABRIELLE MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:44

Juntada de despacho

11/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 21:32

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de GABRIELLE MARTINS DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 07:26

Todas as movimentações(32)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/05/2026, 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:44

Juntada de despacho

11/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 11:32

Acórdão

•09/06/2025, 14:17

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 21:32

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de GABRIELLE MARTINS DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 07:26

Julgado procedente o pedido

30/05/2024, 07:26

Juntada de Ata de Audiência

23/05/2024, 14:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 14:00, JUIZ TITULAR - A.

23/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:29

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 21ª Vara Federal CE.

11/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de GABRIELLE MARTINS DO NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:51

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:05

Juntada de certidão de juntada

10/07/2023, 01:39

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 11:43

Despacho

•05/08/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:08

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 11:39

Sentença

•30/05/2024, 07:26

Ata de Audiência

•23/05/2024, 14:42

Documento Comprobatório

•06/02/2024, 11:25

Documento Comprobatório

•06/02/2024, 11:25

Documento Comprobatório

•06/02/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:05

Outros Documentos

•07/07/2023, 11:43

Outros Documentos

•07/07/2023, 11:43